Transformações na Previdência: o que todo advogado precisa saber para garantir sucesso nos processos

Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários

Apelação cível em ação ordinária. Preliminar de ilegitimidade passiva do IPERN. Questão superada na sentença transitada em julgado.

/98, a incidência do índice multiplicador na razão de 1.40, quando do cálculo do tempo de serviço para fins de aposentadoria especial.

Motorista com síndrome do pânico após explosão de bomba em ônibus será indenizado

. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas

Nulidade do acórdão que julgou os embargos declaratórios por haver atribuído efeito modificativo sem oportunização de vista à parte contrária.

Fundado na falta de contestação e na tese de que o artigo 93 da Lei 8.213/91 encerra garantia de emprego, não havia nenhuma omissão a ser sanada nos declaratórios, cujas razões demonstram o mero inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável.

Sucessão de Empregadores

FEPASA. CPTM. Estrada de Ferro de Araraquarense. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

Recurso de embargos.

Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.

Recurso de revista. Litispendência. Norma coletiva.

Dotação orçamentária prévia. Aplicabilidade a fundação pública. Aposentadoria espontânea. Multa de 40% do FGTS.

A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda

Por Giovanni Magalhães.

Doença sem relação com trabalho não gera benefício

A decisão considerou que todos os exames e atestados médicos colacionados pela demandante são datados de período após o seu desligamento do trabalho, como bem constatou a Perícia oficial

Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?

Por Frederico Amaral.

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Mineradora deve indenizar por acidente

O motorista do caminhão alegou que não percebeu a proximidade do trem e requereu as indenizações à mineradora, considerando-a responsável pelo acidente já que não havia nenhum tipo de sinalização ou sinal sonoro na passagem de nível

Desnecessidade de perícia médica para isenção de imposto de renda

Por Marcos Roberto Hasse.

Cabe pagamento de seguro DPVAT por acidente com trator

O TJ concedeu o valor máximo do seguro obrigatório, equivalente a 40 salários mínimos, ao trabalhador que se acidentou quando trabalhava com o trator

Prazo prescricional do direito de ação em acidente de trabalho só começa a fluir a partir da consolidação da lesão

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari

A angustiante espera pela Revisão da Vida Toda

Por João Badari.

Veja como conquistar diferencial na profissão em tempos de internet

Por Isabela Brisola.

Confira dicas para empreender na área do Direito em 2023

Por Isabela Brisola.

Ter um olhar para o social é diferencial no Direito Previdenciário

Por Isabela Brisola.